Política de Cookies

a) Cookies próprias

São aquelas que são enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo utilizador.

b) Cookies de terceiros

São aquelas que são enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.

Caso as cookies sejam servidas a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor, mas a informação recolhida através delas seja gerida por um terceiro, não podem ser consideradas cookies próprias se o terceiro as utilizar para as suas próprias finalidades (por exemplo, a melhoria dos serviços que presta ou a prestação de serviços de carácter publicitário a favor de outras entidades).

a) Cookies técnicas

S�o aquelas que permitem ao utilizador a navega��o atrav�s de uma p�gina web, plataforma ou aplica��o e a utiliza��o das diferentes op�es ou servi�os que nela existam, incluindo aquelas que o editor utiliza para permitir a gest�o e a opera��o da p�gina web e ativar as suas fun�es e servi�os, como, por exemplo, controlar o tr�fego e a comunica��o de dados, identificar a sess�o, aceder a zonas de acesso restrito, recordar os elementos que integram uma encomenda, realizar o processo de compra de uma encomenda, gerir o pagamento, controlar a fraude ligada � seguran�a do servi�o, realizar o pedido de inscri��o ou participa��o num evento, contar visitas para efeitos da fatura��o de licen�as do software com que funciona o servi�o (s�tio web, plataforma ou aplica��o), utilizar elementos de seguran�a durante a navega��o, armazenar conte�dos para a difus�o de v�deo ou som, ativar conte�dos din�micos (por exemplo, a anima��o de carregamento de um texto ou imagem) ou partilhar conte�dos atrav�s de redes sociais.

Pertencem também a esta categoria, pela sua natureza técnica, as cookies que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, como mais um elemento de desenho ou "paginação" do serviço oferecido ao utilizador, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma com base em critérios como o conteúdo editado, sem que se recolha informação dos utilizadores para fins distintos, como possa ser personalizar esse conteúdo publicitário ou outros conteúdos.

As cookies técnicas ficam excecionadas do cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 22.2 da LSSI quando permitam prestar o serviço solicitado pelo utilizador, como sucede no caso das cookies enumeradas nos parágrafos anteriores. No entanto, se estas cookies forem também utilizadas para finalidades não isentas (por exemplo, para fins publicitários comportamentais), ficarão sujeitas a essas obrigações.

b) Cookies de preferências ou de personalização

São aquelas que permitem recordar informação para que o utilizador aceda ao serviço com determinadas características que podem diferenciar a sua experiência da de outros utilizadores, como, por exemplo, o idioma, o número de resultados a mostrar quando o utilizador realiza uma pesquisa, o aspeto ou o conteúdo do serviço em função do tipo de navegador através do qual o utilizador acede ao serviço ou da região a partir da qual acede ao serviço, etc.

Se for o próprio utilizador a escolher essas características (por exemplo, se selecionar o idioma de um sítio web clicando no ícone da bandeira do país correspondente), as cookies ficam excecionadas das obrigações do artigo 22.2 da LSSI por se considerarem um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, e isso desde que as cookies obedeçam exclusivamente à finalidade selecionada.

c) Cookies de análise ou de medição

São aquelas que permitem ao responsável pelas mesmas o acompanhamento e a análise do comportamento dos utilizadores dos sítios web a que estão associadas, incluindo a quantificação dos impactos dos anúncios. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sítios web, aplicação ou plataforma, com o fim de introduzir melhorias em função da análise dos dados de utilização que os utilizadores fazem do serviço.

Quanto ao tratamento dos dados recolhidos através das cookies de análise, o GT29 manifestou que, apesar de não estarem isentas do dever de obter um consentimento informado para a sua utilização, é pouco provável que representem um risco para a privacidade dos utilizadores, desde que se trate de cookies de primeira parte, que tratem dados agregados com uma finalidade estritamente estatística, que seja facultada informação sobre as suas utilizações e que se inclua a possibilidade de os utilizadores manifestarem a sua recusa quanto à sua utilização.

d) Cookies de publicidade comportamental

São aquelas que armazenam informação do comportamento dos utilizadores obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo.

a) Cookies de sessão

São aquelas concebidas para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a uma página web. Costumam ser utilizadas para armazenar informação que só interessa conservar para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador numa única ocasião (por exemplo, uma lista de produtos adquiridos) e desaparecem ao terminar a sessão.

b) Cookies persistentes

São aquelas em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pela cookie, que pode ir de alguns minutos a vários anos.